A história da cocaína e o poder ecológico Ricardo B. Morais Professor da Universidade Federal do Amazonas Resumo O texto trata da história da cocaína e da genealogia do poder ecológico. A cocaína torna-se uma peça de poder político quando se estabeleceu o interesse pela matéria-prima da cocaína da Amazônia foi o momento do isolamento do principio ativo da cocaína, tornando-se objeto do conhecimento médico e filosófico do século XIX. No século XX, com declínio da produção da borracha e com a entrada da cocaína na cultura de massa das cidades Ocidentais, a visibilidade da economia da cocaína cruza o caminho da ética puritana, sem mais prejuízos, porque o teatro cristão, o hábito reiterado da cocaína é mais um meio da política de controle da vida do governo americano, que ao estabelecer o controle político do mercado da cocaína está simplesmente ampliando o domínio do poder ecológico na sustentabilidade da vida no planeta. Palavras-chave: cocaína, poder, ecopolítica, Amazônia. A Genealogia da Cocaína no Discurso da História das Drogas O estudo trata do controle político da cocaína pelo poder ecológico centrado no governo da terra (matéria-prima), da produção, da população, do ambiente e da vida da Amazônica enquanto tal. A genealogia aponta o momento do nascimento, do exercício e da morte do poder, embora não sendo uma entidade tempo-espacial, o poder marca sua individualidade no cenário histórico Ocidental. Em Vigiar e Punir (2010) encontra-se o pátrio poder dos romanos, o poder soberano do Antigo Regime, a microfísica do poder disciplinar, na História da Sexualidade (1988), o biopoder, no Nascimento da Biopolítica (2008), o poder do governo, ou seja, o poder da governamentalidade americana, PASSETTI (2002) fala do poder da ecopolítica, MALETTE (2011) fala de racionalidade ecológica. Nessa linha, afirmo que a genealogia da cocaína aponta para o poder ecológico da Amazônia. A constatação poder ecológico segundo PASSETTI (2002) e MALETTE (2011) pressupõe uma mudança na análise da biopolítica para a ecopolítica que pode ser sustentada pela expansão da genealogia do poder de Michel Foucault. Segundo MALETTE (2011), o conceito governamentalidade neoliberal pautada nos conceitos de população, segurança e economia política do pensamento de Michel Foucault, com a racionalidade ecológica “se expandiria para a regulação de tudo o que [é] necessário para a vida” (p.4). Nessa perspectiva, para PASSETTI (2002), as relações de poder posta na ecopolitica é um acontecimento planetário da sociedade de controle. Segundo PASSETTI (2002), a ecopolítica é enfrentar os dilemas do tipo da centralização Estado, controle dos indivíduos, normalização da conduta humana, investimentos na população pobre, etnias e culturas; utilização de pessoas, como as crianças, os velhos, os doentes e homossexuais; os modos de investimentos e produção do corpo, da biodiversidade e da qualidade e longevidade da vida. Segundo PASSETTI (2002), esses são temas complexos que exigem outra metodologia de conhecimento, por isso Foucault renunciava a abordagem de uma teoria do sujeito de conhecimento em que o sujeito da observação tem um papel construtor da historicidade, capaz de pensar as condições políticas e jurídicas em termos de progresso e de educação da humanidade. Para ele, o paradigma do iluminismo, que serve de fundamento moral do direito penal moderno, não é mais capaz de pensar as novas formas do crime do castigo, em espacial ao tange ao mercado da economia da cocaína. Sustento a tese de que a propagação da cocaína não é devido ao valor ontológico de constituir um comportamento patológico e uma conduta criminosa que alguns especialistas insistem em imputar ao uso da cocaína a causa do aumento da criminalidade e da dependência química. A cocaína não é causa ontológica do crime. A causa da criminalidade está na condução da política criminal das drogas que concebeu a cocaína pela Legislação dos tóxicos um entorpecente proibido é quando se abriu espaço para a ilegalidade no território brasileiro e de modo singular nas cidades do Amazonas, fazendo com que as cidades de fronteira participassem do mercado internacional da cocaína. Desde a primeira proibição da cocaína de 1938 até a última legislação de 2006, o mercado da cocaína tende a aumentar e cada vez mais faz frente à política criminal do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios. A cocaína deixa de ser um problema de saúde pública e de segurança nacional, com restrições de governos nacionais, tal como prevista pela legislação antidrogas e entra em um regime internacional planetário, com procedências ao meio ambiente e a preservação do planeta e da humanidade. Nesse sentido, a pesquisa toma dois momentos: no primeiro momento, a genealogia da cocaína é construída na relação de produção da matéria-prima da cocaína da população da Amazônia, tendo vista a construção do poder ecológico, no segundo, a genealogia da criminalização da cocaína pela política de proibição do governo americano centrado na política da vida que estabeleceu uma nova economia da criminalidade tendo por objeto a delinquência do traficante e do dependente químico. 1. A Genealogia do Poder Ecológico A genealogia da cocaína pode ser construída tomando o discurso da história das drogas em que indico o aparecimento do controle politico da matéria-prima da cocaína, parafraseando VEYNE (1982), como um acontecimento que representa uma parte imersa do iceberg político do Ocidente. O livro de Antonio ESCOHOTADO (2009), a Historia Elemental de las drogas situa na sociedade Ocidental, o aparecimento da cocaína na História das Drogas. “O arbusto da coca é originário dos Andes, e desde o século III a. C. há esculturas de rostos com bochechas inchadas pela mastigação de suas folhas” (p. 19). Na colonização da América, o poder ecológico surpreende o colonizador. “Quando Pizarro topou com o Império Inca em 1530, usar liberalmente coca era privilégio da corte, e fazê-lo sem autorização constitui um desafio á autoridade. Parte considerável da corveia ou tributo popular de trabalho se empenhava em produzir os chamados – pães de coca, consumidos pela nobreza em grandes quantidades _ , mas para os demais estamentos reinava um sistema de proibição” (ESCOHOTADO, p.70). A folha da coca viveu um momento de democratização do consumo na colonização mais por pouco tempo, sendo logo proibida como uma prática idolatra, sendo legalizada através do imposto sobre o comércio que segundo ESCOHOTADO (2009), “só para a feira anual de Potosí – a maior do mundo em volume de transações - se importavam 100.000 cestas de coca, que equivalem a 1.300 toneladas de folhas” (p.71). A importância do comércio da folha de coca não inibe a moralidade naquele momento que aceita a mastigação para as atividades relacionadas ao trabalho. O extrativismo da folha da coca e a cultura da mastigação, do fumo e inalação do pó ainda hoje é parte fundamentação de alguns povos dos países amazônicos. Até o século XIX, a produção da cocaína é insipiente, tem o objetivo de abastecer o consumo local, funciona como uma cultura de subsistência, parte integrante da dieta regular da economia doméstica de alguns agricultores do Alto Solimões, ainda muito tímida ante a economia da borracha. O colapso da economia da borracha no fim do século XX vai dinamizar a economia da cocaína. A decadência da elite extrativista tem que se apoiar na produção da cocaína. A racionalidade da matéria-prima do látex segundo SOUZA (2009) é descoberta pelos índios Omágua que viveram na região do Alto Solimões antes da predominância dos índios ticuna. O látex é matéria-prima da economia da Borracha, “da humilde origem em 1870 o extrativismo da borracha ocupou em 1910 um quarto da exportação brasileira” (p. 236). “A borracha se tronou um produto universal e ubíquo a partir do século XX. De tal forma está presente no mundo moderno, que as pessoas não se dão conta. Esta presença impede que se pense que no inicio a borracha foi tida como uma matéria milagrosa, no começo do século XIX. Num mundo dominado pela madeira, pelo ferro, o aço, o couro e os tecidos, a substância elástica que escorria das árvores da floresta tropical era inigualável. Ela podia ser dobrada, inflada e a prova d’água. Não conduzia eletricidade, absorvia impactos e quando esticada voltava à forma original em um piscar de olhos. Mas foi necessário a chegada da segunda revolução industrial para se encontrar o que fazer com a borracha. As máquinas precisavam de uma material como aquele, que absorvesse os impactos na junções das peças mecânicas, que servisse para cintas flexíveis, que fizessem as engrenagens moverem-se suavemente sem desgastes, além de proporcionarem às bicicletas e demais veículos as rodas pneumáticas de borracha” (SOUZA, p. 257). O poder ecológico que se instalou na economia da borracha tomou como seu principal alvo o coronel de barranco, a população indígena, os moradores da região e a população de nordestinos e pessoas de outras nacionalidades. A exploração do trabalho indígena encontrou resistência pelo povo ticuna e pelos índios do rio Javari que não cederam ao interesse de submetê-los como mão de obra barata e como trabalho escravo, mais de um modo geral, absorveu a população composta de cristãos católicos, de missionários, de comerciantes de todos os tipos, mais em especial, o comércio do aviamento. Submeteu a população nordestina aos domínios do coronel do barranco, levando a economia da Amazônia a momentos de bonanças, alternando o sentido da cultura, da arquitetura e da moral, mais em especial carregando consigo como uma sombra todo o peso da ilegalidade do contrabando da borracha, ultrapassando a fronteira dos países amazônicos entrando na histórica das tensões internacionais e pela incapacidade de adaptar as circunstâncias da floresta amazônica, o poder ecológico do látex entra em crise e morre. E logo renasce pela racionalidade ecológica da matéria-prima da cocaína. “O sistema extrativista empurrou milhares de trabalhadores para regiões distantes da Amazônia, invadiu terras indígenas, assegurou a posse de territórios para os Estados nacionais. Gerou uma elite frágil e subserviente que seria pasto fácil para as novas opções econômicas que estavam por vir” (SOUZA, p.297). O governo do poder ecológico da Amazônia que está posto na racionalidade da cocaína no século XX está relacionado à consolidação do mercado internacional da cocaína, a estratégia do Regime Militar de modernizar a Amazônia, ao sistema de aviamento advindo do extrativismo da borracha do Alto Solimões deve absorver o avanço do tráfico de cocaína advinda da Amazônia Colombiana. “Em países como a Colômbia, o sistema extrativista passaria às mãos dos narcotraficantes, com plantações intensas de coca e maconha, acentuando ainda mais os métodos de coerção e violência contra os trabalhadores e as populações da região afetada” (SOUZA, p. 298). O poder ecológico governo da Amazônia está envolvido mais também reponde pela chegada das grandes empresas capitalistas transnacionais de minério, petróleo e agropecuária, dando uma forma nova ao sistema de aviamento com o pano de fundo do desenvolvimento sustentável, modernização e preservação da Amazônia, mas de fato o alvo primeiro é o controle do mercado de cocaína. O mercado internacional da cocaína vai desenvolver a produção da folha de coca em grande escala, enriquecendo as elites das cidades da fronteira do Brasil, da Colômbia e do Peru, substituindo a agricultura de subsistência da folha da coca pela produção, transformação e transporte da cocaína, principal causa da criminalidade nas cidades de Benjamin Constant, Tabatinga e Letícia. Segundo PALACIO (2009), Letícia viveu o auge prospero do comércio da cocaína na década de 1980. A sedução econômica dos lucros provenientes do tráfico de cocaína tornou-se uma oportunidade para a população da elevação do padrão de vida, “a despeito de qualquer reprovação moral, o mais rentável trabalho a se dedicar” (RORIGUES, 2003, 51). A presença militar colombiana tem dificultado a dinâmica do mercado da cocaína. O poder que se formou em parte na Amazônia brasileira, com o regime militar, tem uma peculiaridade com as forças armadas colombianas quando se trata do combate ao narcotráfico. “Leticia se converte em um lugar de treinamento da força militar para controlar os territórios dos rios amazônicos, como o Putamayo (Iça) e o Caquetá (Japurá). Esta situação pode adquirir novos matizes de impacto internacional si a base militar americana de Manta seja retirada do Equador e seja eventualmente substituída pela nova que será construída em Leticia” (p, 154). O poder ecológico torna-se cada vez mais microfísico quanto mais avança o mercado da cocaína na vida da população da cidade, passando da Lei à sedução do dinheiro, a venda da cocaína entra nas cidades da Amazônia pelas mãos de uma população que não se cansa de fazer frente ao avanço das forças armada na fronteira amazônica. Com a ampliação do mercado da cocaína, cresce também a demanda. A cocaína vai ser a nova seiva branca da Amazônia, agora muita elástica e globalizada e com um poder de sedução maior do que a antiga borracha da selva amazônica. Ela traz de volta aquela ostentação dos velhos barões do extrativismo. Seduzidos pelos altos lucros, os agricultores sem receios com as consequências legais começam a cultivar a folha da coca. As cidades de fronteira vão viver um momento de ostentação com o crescimento do mercado de cocaína. Juntamente com a ostentação das elites endinheirada, cresce também a criminalidade nos espaços urbanos, rurais institucionais, nas administrações locais, nas prefeituras e delegacias diante do “lucro fácil” fazem vista grossa, outros são subornados e corrompidos. As próprias forças armadas e as forças policiais que tinham por missão o controle do comércio ilegal da cocaína, uma parcela é seduzida pelos lucros generalizados e logo constituem uma criminalidade paralela. Portanto, a instituição que tinha por missão conter a criminalidade, agora ela passa a comandar e controlar a criminalidade. “A facilidade de lucros altos e generalização dos ganhos, que não discriminavam ninguém, envolveu todo o tecido social e o caráter da sociedade extrativista tradicional. A ostentação voltou a ser moda, assim como a corrupção e o suborno foram á normas da administração local. Comerciantes, fazendeiros, oficiais do exército, policiais, administradores, todos tiveram sua parte” (SOUZA, p. 299). É provável que a abrangência do negócio tenha suplantado o comércio da madeira e tenha submetido à ilegalidade uma população ainda recente, tornando o delito de tráfico de drogas o carro chefe na estatística criminal no Estado do Amazonas e com o acréscimo da lógica de ferro do sistema carcerário constituiu-se uma parcela significante da sociedade em grupo de risco e de difícil retorno da exclusão social. O próspero mercado da cocaína na Amazônia tem ampliado a partir da década de 70. Segundo CASTELLS (2003), o crescimento da indústria de drogas “tem transformado a economia e a política da América Latina” (p. 241). Essa indústria concentra-se “principalmente na produção, processamento e exportação de coca e cocaína” (p. 243). Para além do tráfico de drogas, o mercado da cocaína tem ampliado sua atividade para outras práticas criminosas, como a lavem de dinheiro, que se visível nas transações bancárias das cidades de fronteira, contrabando, tráfico de armas e de pessoas. Segundo CASTELLS (2003), a rede criminosa que se instalou pelo mercado da cocaína tem “constituído um mundo vasto e complexo, cuja estrutura altamente descentralizada permeia todas as sociedades latino-americanas e nelas imprime a sua marca” (p. 243). As poderosas redes criminosas do mercado de drogas abalam os clássicos paradigmas do desenvolvimento e da dependência, teoria sustentada pelos estudiosos da Amazônia, abrindo espaço para a recente interpretação da sustentabilidade que está relacionado com o modo de vida das pessoas que moram nas cidades interior da Amazônia. O mercado de cocaína na cidade de Benjamin Constant como em qualquer cidade do Amazonas é um fenômeno singular que apresentam características em comum a qualquer cidade do Brasil. Uma característica comum e geral é que o mercado da cocaína está dissolvido nos bairros. Nos bairros está dividido pelas ruas, das ruas entra-se nos becos. Nos becos procuram-se tais e tais fulanos naquela ou naquela outra casa. O mercado da cocaína é um tipo de comércio varejista. A venda à varejo não é privilégio de um único indivíduo, apesar que em cada momento, um ou outro sobressai, nem de uma família, ou um grupo organizado, sempre surge um local novo de venda de cocaína, e logo é substituído o ponto de venda. Embora, certos locais são tradicionalmente conhecidos e reconhecidos como porto seguro da venda da cocaína. Esses locais são por si próprios autônomos em relação às pessoas que neles comercializam, desde os anos 80, boa parte das pessoas que foram vanguarda da criação do comércio, hoje já foram substituídos pelos familiares e outros iniciados, em três décadas de movimento de tráfico muitos foram substituídos não somente pelo preço da velhice e da morte mas pela dinâmica da especulação do mercado da cocaína que ultrapassa a percepção e o conhecimento dos atores que incansavelmente dedicam-se dia e noite para ter melhor oportunidade de ganho, passando por cima dos inconveniente e perigo que constitui o mercado da ilegalidade. Datar em 1980, o aparecimento do comércio interno da cocaína em Benjamin Constant é atrelar seu gerenciamento à elite que se constitui com o tráfico internacional colombiano, que segundo ZALUAR (2004), há a “presença de uma organização criminosa que se fortaleceu ao longo de toda década de 80” (p.29), que com a intervenção dos dispositivos de seguranças, formados pelo Exército, Polícia Federal e Estadual, dobrou o rumo do tráfico do mercado internacional para o consumo das cidades do Amazonas. Tal constatação não significa que mercado internacional da cocaína colombiana tenha desaparecido em Benjamim Constant, é muito provável que tenha se especializado através de outros mercados da cocaína. Dessa afinidade do mercado da cocaína com a cidade é o que nos possibilita dizer que venda da pasta e do pó de cocaína está disseminada em toda cidade, por isso há uma intimidade da cocaína com a cultura, que até se poderia falar de uma experiência antropológica da cocaína. A cocaína é uma peça do jogo da cultura. De todas as atividades da cidade, o comércio da cocaína é mais frequente nos espaços lúdicos e festivos. Nos dias de festas, seja qual for a modalidade, os locais de venda de cocaína tornam-se efervescentes. São pessoas das mais variadas em busca do pó e da pasta. São trabalhadores rurais, madeireiros, pescadores, trabalhadores do comércio, da feira, estudantes secundaristas e universitários, homens casados, mulheres casadas, pais de família, policiais, professor e professora da escola ou universidade, médico, enfermeiro, donos de comércio, o viciado, o ladrão, o homicida, presos e detidos na Delegacia, de modo mais específico, a juventude compõe os usuários mais frequente. A criminalização mais visível está relacionada à venda e ao transporte da cocaína. Os pontos de venda de cocaína sempre são alvo fácil das forças policiais. Quando o comércio está bem desenvolvido e apresenta um percentual de ganho em um prazo de seis meses ou mesmo de um ano é desmantelado pelas forças policiais estaduais e federais. Além do mais, pode ocorrer que é muito comum, uma vigilância cerrada por policias aos locais de venda, levando para a prisão os donos da cocaína. Todo o ganho com as vendas são repassadas para pagar o processo policial e judicial. Os vendedores são perseguidos por policiais por conta própria que aceleram ainda mais os índices da criminalidade. As apreensões com mandato judicial são aceitas sem problemas, mas as extorsões da cocaína e do dinheiro sempre são motivos de contestação por parte dos donos da cocaína. Segundo ZALUAR (2004), a criminalização da cocaína conferiu aos policiais um enorme poder sobre a população, em especial, a população marginalizada. “São os policiais que decidem quem irá ou não ser processado por mero uso ou por tráfico, porque são eles que apresentam as provas e iniciam o processo. No primeiro caso, a pena é de seis meses a dois anos de prisão. No segundo, o crime é considerado hediondo, e a penalidade vai de três a 15 anos de prisão” (p. 32). Além das prisões dos vendedores de cocaína, o transporte da cocaína criminaliza um número considerado de pessoas da região do Alto Solimões. O transporte da cocaína da tríplice fronteira para abastecer outras regiões é um tanto descentralizado, em se tratando da cocaína colombiana, alvo da pesquisa, pode entrar na fronteira brasileira pelo rio Marañon que faz fronteira com o Peru e a Colômbia, que no Brasil recebe o nome de Solimões, acesso direto para as cidades de Tabatinga, Letícia e Benjamim Constant, pelo Rio Putamayo, fronteira com o rio Iça na cidade de Santo Antônio de Iça, que também tem acesso pelo rio Solimões e pelo Caquetá fronteira com o Rio Japurá no Amazonas. A cocaína que faz o trajeto pelo Solimões advinda dos rios colombianos é incomensurável a quantidade, as pessoas, os meios, as estratégia, enfim, há multiplicidade disseminada de relações de pessoas e coisas envolvidas no contrabando da cocaína. Dessa população, há um contingente considerado nas prisões do Amazonas de pessoas que transportam cocaína, em especial, para Tefé e Manaus. 2. A Genealogia da Criminalização da Cocaína A política de proibição das drogas no século XX é uma política de controle social do governo americano que faz parte de uma política de controle da vida que podemos chamar de biopolítica, tipo de poder, que segundo FOUCAULT (2008) se desenvolveu no século XIX e se consolidou na forma da racionalidade médica, farmacêutica, produtiva e criminal no século XX em que está posta a política de controle da cocaína. Segundo ESCOHOTADO (2009), no século XIX, “o interesse por toda sorte de drogas psicoativas não só influenciaram os químicos, farmacêuticos e médicos, mas também literatos, filósofos e artistas” (p. 88). Dentre os nomes, cito de Baudelaire e Nietzsche. O conhecimento da química por sua vez entra na política da vida quando se descobre os princípios ativos das principais drogas com valor comercial. Na visão de Louis Lewin, salvo os alimentos, nada se compara às drogas na vida dos povos. “Pouco pode estranhar, porque se descobriu os princípios ativos - os fármacos puros – de distintas plantas, em uma sucessão que começa com a morfina (1806) para seguir com codeína (1832), atropina (1833), cafeína (1841), cocaína (1860), heroína (1883), mescalina (1896), barbitúricos (1903) e o uso como anestésicos de éter, cloroformo e óxido nitroso (o gás dos dentistas), entre outras substâncias psicoativas” (p. 89). O isolamento do princípio ativo da cocaína representa entrada de capital na economia do mercado das drogas porque agora ela é comercializada em grande escala, com a companhia da propaganda de remédio para os nervos e para as tristezas e com um elevado consumo de refrigerantes feitos da folha da coca e da própria cocaína pura. Participa do nascimento da psicanálise de Freud que “empreende uma investigação global com o fármaco, que inclui auto ensaio, revisão de toda a literatura existente e proposta de uso” (ESCOHOTADO, p. 93). Na entrada do século XX, pode-se comprar qualquer dessas drogas conhecidas, inclusive a cocaína em farmácias e drogarias e pode-se até fazer pedidos delas pelo correio. As drogas ainda não são assuntos da política criminal, ainda não é um objeto para a polícia nem para juízes, não está relacionada à causa do crime, nem um vicio para o criminoso, nem uma doença contagiosa, ainda não senta no banco dos réus. Segundo ESCOHOTADO (2009), a mudança de atitude em relação ás drogas no Ocidente é em relação a dois fatores básicos. Primeiro, “a vigorosa reação dos Estados Unidos, que olha com desconfiança as massas de novos imigrantes e as grandes cidades” (p. 97). Segundo, a política de governo do Estado mínimo, “processo em que o estamento terapêutico irá assumir pouco a pouco as competências do eclesiástico em outros tempos” (p.98). Esses dois fatores podemos ser encontrados na publicação da Lei Seca de 1785 por Benjamin Rush. Veja um trecho citado por ESCOHOTADO (2009). No sucessivo será assunto do médico salvar a humanidade do vício, tanto como até agora foi o sacerdote. "Concebemos os seres humanos como pacientes em um hospital; quanto mais resistam a nossos esforços por servi-los, mais necessitam de nossos serviços” (p.98). O proibicionismo puritano está posto contra o uso legal das drogas, dentre as quais a cocaína. A postura da ética puritana é acompanhada pela Associação Médica Americana e Associação Terapêutica que também almejam o controle das drogas. Podemos dizer que a aliança da ética cristã, aquela que serviu para o espírito do capitalismo, com terapeutismo americano serviu de porta de entrada do controle político da cocaína que está mais relacionado à prática médica de receitar indevidamente drogas aos usuários que por conta do hábito que precisam entrar no comércio negro das farmácias, das drogarias, da importação e exportação de drogas sem licença alfandegaria. “Poucos podiam calcular que duas décadas mais tarde ambas as associações – a médica e a farmacêutica – iam denunciar ante o Congresso ‘uma conspiração para despojar as profissões terapêuticas de seus direitos acostumados, pois quase 30.000 médicos – e uns 8.000 boticários – estão encarcerados...” (ESCOHOTADO, p. 100). A proibição do governo americano vai ganhar força com a afirmação da Convenção de Haya em 1914 em que as nações devem criar mecanismo para controlar a preparação e a distribuição do opio, da morfina e da cocaína, reforçado com o Tratado de Versalles em 1917, onde se reafirma o compromisso com legitimidade do uso das drogas, mais na prática, o controle político da cocaína vai de fato se estabelecer pela criação de uma lei normativo-administrativa, criada pelo Congresso Americano que vai exigir inscrição de registro para fabricar, conceder ou possuir opio, morfina e cocaína. Na realidade é “uma norma penal substantiva, que pretende barrar todo uso ‘não médico’ de tais coisas, e confere a última palavra sobre que seja o não ‘médico’ a um novo organismo, o Departamento de Controle de Narcóticos” (ESCOHOTADO, p.103). As legislações antidrogas vão enquadrar um número significante da população na penalidade de detenção, duas figuras vão estar evidentes nos pátios das prisões, o personagem do traficante e do dependente químico que também vão estar relacionados ao mercado negro do contrabando da cocaína. Segundo PASSETTI (2004), a principal interdição do século XX está relacionada às drogas, dentre as quais a cocaína. “Seu combate tem um nome: proibicionismo” (p. 11). Há uma profundidade no diagnóstico da proibição feito por Passetti ao imputar à causa da criminalização das drogas o cálculo anual de consumo de drogas feito pelo interesse do controle político, econômico e médico das drogas que no fundo é o controle da política da cocaína sendo a mercadoria mais consumida. “A ilegalidade do mercado de drogas ficou delimitada praticamente nas primeiras décadas desde século, quando se definiu, por parte da indústria, Estado e medicia, o que se convencionou chamar de mercado legítimo. Nesse sentido, de acordo com a racionalidade do cálculo econômico e legalista, chegou-se ao consumo anual legítimo no mundo” (p. 25). O controle político da cocaína funciona nas relações de governo do poder ecológico. O controle do consumo anual das drogas implica em primeiro lugar o controle da política e da economia da cocaína. Esta enquanto uma matéria-prima, uma matéria rara, como é o ouro, os minérios, o petróleo, o gás, a madeira, a biodiversidade, água e alimentação é preciso ter o controle político da fonte da matéria-prima. A principal fonte da matéria-prima da cocaína são os países da tríplice fronteira Amazônica. O governo da Amazônia é um tipo de política de controle da total do planeta que podemos chamar de poder ecológico porque tem o interesse do domínio de fonte de energia do planeta e das pessoas. A política da cocaína é uma ecopolítica. . A política de controle da cocaína é a parte do interesse do governo do poder ecológico de domínio da materialidade da Amazônia. O controle político da cocaína entra “no conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análise e reflexões, cálculos e táticas que permitem exercer essa forma bem específica, bem complexa de poder” (FOUCAULT, 2003, p. 303) que vai articular as instituições médicas, jurídicas, legislações nacionais e internacionais, forças policiais nacionais e internacionais, racionalidades administrativas, preocupação governamental com a manutenção do planeta. PASSETTI (1991) faz referência à política criminal tendo em vista o pensamento de Foucault, quando trata da gestão do uso de narcóticos pela governamentalização do Estado. “É por isso que a noção de governamentalização do Estado [...] tem por alvo a população através dos dispositivos de segurança. Estamos, portanto, frente a um processo político-econômico em que a polícia virá a desempenhar papel nuclear, no sentido de garantir a ordem” (p.34). O crime de tráfico de cocaína imputa uma cisão na política criminal do século XX. Os filósofos juristas do século XVIII conceberam a lei como uma vontade particular coletivo de eliminação do criminoso pela punição universal da contenção da liberdade. No século XX, a punição é forçada pela política da cocaína a transmutar para a tolerância do mercado do crime. Segundo FOUCAULT (2008), a política penal do tráfico de drogas não tem mais por alvo o que os pensadores da política do século XVII e XVIII pensavam, figura como Hobbes, Rousseau, Beccaria, Kant, de modo especial Bentham, que imaginavam o desaparecimento total do crime através de um sistema de legalidade universal. “A lei penal, e toda mecânica penal com que sonhava Bentham, devia ser tal que, no fim das contas, mesmo que na realidade isso não pudesse acontecer, já não houvesse crime. É a ideia do panóptico, a ideia de uma transparência, a ideia de um olhar que fixa cada um dos indivíduos, a ideia de uma gradação das penas suficientemente sutis para que cada indivíduo em seu cálculo econômico possa dizer: não, se cometo esse crime, a pena a que exponho é pesada demais, por conseguinte não vou cometer esse crime” (349). A anulação total do crime é o princípio regulador da racionalidade do pensamento dos reformadores do XVIII. No século XX, a política criminal que reponde pelo tráfico da cocaína “tem por princípio regulador uma simples intervenção no mercado do crime e em relação à oferta do crime” (FOUCAULT, 2008, 350). “É essencialmente, claro, o problema da droga que, sendo ela própria um fenômeno de mercado, é do âmbito de uma análise econômica, de uma economia da criminalidade, muito mais acessível, muito mais imediata” (FOUCAULT, 2008, 351). Levando em conta o raciocínio do mercado, a demanda da cocaína é uma intervenção do Estado em definir uma oferta de crime para objetivar uma parcela da sociedade na forma de um comportamento conforme o padrão prescrito e esperado pela lei, uma demanda negativa tolerada mediante uma taxa de ilegalidade que está em sintonia entre a curva da oferta do crime e a parcela consumidora da cocaína, apesar de Foucault não pensar a demanda negativa do consumidor de cocaína, mas da droga em geral, de qualquer forma a sua análise é referente à década de 70, momento áureo do tráfico de cocaína na fronteira amazônica. A questão central para Foucault da política criminal é a tolerância do tráfico de drogas, mas de fato a tolerância é em relação à demanda do mercado de cocaína, cuja questão a penalidade deve responder: “quantos delitos devem ser permitidos? [...] quantos delinquentes devem ser deixados impunes?” (FOUCAULT, 2008, p. 350). A economia da criminalidade do mercado da cocaína não sustenta a racionalidade da economia capitalista que respeita as leis do mercado, da concorrência e da regularidade do mercado econômico tendo em vista a legitimidade do Estado e do Direito. O poder ecológico que sustenta a economia da cocaína é elástico, capta, absorve e cresce com os conflitos nacionais e internacionais, com as crises das economias locais, nacionais e internacionais e tem capacidade de influenciar a forma do capitalismo racional. Por isso, cada crise no interior da economia da cocaína é comemorada com a emergência de novos mercados da cocaína. “Desmantelando, nunca exaustivamente, é claro – por razões que poderíamos discutir, não é? – desmantelando parcialmente as redes de refino e de distribuição, o que aconteceu? Primeiro, isso aumentou o preço da droga. Segundo, beneficiou e a situação de monopólio ou de oligopólio de certo número de grandes vendedores, de grandes traficantes e de grandes redes de refino e distribuição de droga acarretando, como efeito de monopólio ou efeito oligopolístico, um aumento dos preços, na medida em que não se respeitavam as leis do mercado e da concorrência” (FOUCAULT, 2008, p. 351). BIBLIOGRAFIA CASTELLS, Manuel. Narcotráfico, Desenvolvimento e Dependência na América Latina. IN: O Fim do Milénio. Trad. Alexandra Figueiredo e Rita Espanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. FOUCAULT, Michel. A “Governamentalidade”. IN: Estratégia, Poder-Saber. Ditos & escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. _______ História da Sexualidade – A Vontade de Saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A.Guilon Albuquerque. 10 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988. ________ Nascimento da Biopolítica – Curso dado no Collége de France (1978-1979). T. Eduardo Brandão. 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