Introdução

O assunto abordado nesta dissertação está inserido na temática que trata das relações de poder e da história da penalidade moderna, delimitado basicamente no 1livro de Michel Foucault intitulado Vigiar e Punir – Nascimento da Prisão. A pesquisa tem a finalidade de explicar a preocupação central desta obra que é a maneira como a disciplina tornou- se uma das mais importantes formas de dominação do ser humano na época moderna, de modo particular, a maneira como determinou um tipo específico de poder que influenciou decisivamente a punição penal de detenção. Em outras palavras, trata-se de fazer um leitura descritiva do percurso da conexão da história do poder disciplinar e da história da transformação da penalidade clássica para a moderna, a prisão, mostrando que a legitimidade do poder de punir moderno ( o “carcerário”) está assentada no tipo de exercício do poder disciplinar.

O  estudo  envolve  dois  tipos  de  poder.  O  primeiro  é  o  poder soberano, vigente na época clássica, representado na pessoa do monarca, e sua sobrevivência na época moderna como uma teoria da justiça soberana. Na época clássica, este poder determina tanto o código das leis quanto a prática de punir; na época moderna, serve de suporte da legitimidade do discurso do sistema judiciário. O outro tipo é o poder disciplinar representado através dos seus mecanismos (técnicas e instrumentos) e teve como função a constituição e a dominação política, econômica e jurídica dos indivíduos.

Atreladas aos dois tipos de poder tem-se duas formas de punição: o

suplício,  prática  penal  clássica  que  indica  o  funcionamento  do  poder

1  M. Surveiller et Punir. Naissance de la Prison. Paris, Gallimar, 1975. Tradução brasileira: Vigiar e

Punir – Nascimento da Prisão. Trad. de Ligia M. Pondé Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1991.  As referências

soberano e suas relações com a justiça daquela época; a penalidade de detenção, punição legal que funciona sob a responsabilidade da instituição prisão por onde é possível reconstituir a maneira pela a qual o poder disciplinar exerce sua forma pura de dominação e como também determina a função do novo poder de punir moderno. Da inserção do exercício disciplinar no sistema penal constitui-se um tipo particular de poder penitenciário: o poder disciplinar carcerário, que são abordados, respectivamente, nos dois itens deste capítulo.

O  capítulo  primeiro  deste  trabalho  trata  do   aparecimento  do poder disciplinar. Ele é abordado em três itens – o suplício como manifestação do poder soberano, a crítica dos reformadores e a sociedade disciplinar. Estes itens objetivam tratar do contexto do aparecimento do poder disciplinar, descrevendo a transição de duas formas de poder – do poder soberano ao poder disciplinar – e analisando a reforma penal do século XVIII, marco do enfraquecimento do poder soberano e de constituição e aparecimento do poder disciplinar.

O funcionamento do poder disciplinar – capítulo segundo – está organizado em dois itens: a analítica do poder e a microfísica do poder. O primeiro preocupa-se em levantar alguns aspectos teóricos e gerais da concepção de poder nas análises de Michel Foucault. O segundo trata do modo específico do exercício do poder disciplinar.

O  capítulo terceiro, referente aos  mecanismos disciplinares, e um estudo delimitativo do exercício das técnicas e dos instrumentos do poder disciplinar, cuja temática central são os modos de funcionamento do poder

a esta obra serão feitas, doravante, mediante o uso da abreviatura SP (   para o original francês) de VP (

sobre os indivíduos e seus corpos. Para a demonstração do estudo dos mecanismos do poder disciplinar e do funcionamento de sue exercício, dividimos o capítulo em dois itens.

O primeiro item apresenta um estudo das técnicas disciplinares, cujo foco central é a demonstração do modo com o poder disciplinar utiliza e sujeita os corpos, transformando-os em objeto e efeito de poder e de saber. O segundo continua a análise anterior na direção de enfocar a objetivação do indivíduo, resultante do funcionamento dos instrumentos disciplinares. O poder produz corpos úteis, dóceis e constitui indivíduos domesticados e submissos. Os mecanismos do poder disciplinar funcionam através de quatro   técnicas   de   docilização   do   corpo   e   três   instrumentos   de adestramento do indivíduo, que são abordados, respectivamente, nos dois itens deste capítulo.

O  capítulo quarto é um estudo descritivo da estrutura funcional das instituições disciplinares e a exposição do funcionamento de uma instituição em particular, a  prisão. A idéia básica do capítulo é considerar o exercício do poder disciplinar enquanto um dispositivo de poder – múltiplas correlações de forças que determinam com precisão a atuação da ação do exercício do poder na definição da função e do funcionamento das instituições disciplinares e sua influência política, econômica e jurídica no campo social.

Este capítulo está organizado em três itens, com a finalidade de mostrar a maneira como Foucault faz a história da conexão entre o sistema jurídico penal – ainda sob a influência do poder soberano – e do poder

disciplinar, no funcionamento do sistema carcerário.

para a tradução brasileira

No primeiro item é abordado o projeto arquitetural de Jeremy Bentham, o “Panopticon”, que indica o modelo e o funcionamento do poder disciplinar nas instituições disciplinares, isto é, a maneira como funciona o exercício do poder disciplinar em qualquer instituição disciplinar. O segundo item mostra como a generalização do “panoptismo” na sociedade e sua aplicação nas prisões estabelece, juntamente com o poder   jurídico   soberano,   a   função   da   penalidade   de   detenção   e aparecimento de um novo poder de punir – o poder disciplinar carcerário. A  configuração  histórica  do  efeito  desse  poder  é  a  constituição  do individuo disciplinar, assunto do terceiro item. No caso específico do exercício do poder carcerário, a conseqüência mais evidente é o aparecimento do delinqüente – efeito e objeto do poder disciplinar.

Dessa história, é possível, talvez, entender melhor a estrutura geral da dinâmica do poder na sociedade moderna.